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Notícias Publicado em 12 de Março de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 - 18:45
Trabalho Infantil, uma realidade nefasta
Para uma verdadeira erradicação do trabalho infantil no país, é necessário o esforço conjunto do Judiciário, Executivo e Legislativo
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:00
Projeto regulamenta trabalho de artistas menores de 16 anos
menores de 16 anos. Pela proposta, a atividade dependerá de alvará da Justiça do Trabalho.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2017 - 14:04
Aliciamento de trabalho infantil poderá ser punido com dois a quatro anos de prisão
A proposta insere a prática como delito no texto do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2013 - 12:45
CPI: deputados constatam que trabalho infantil está longe do fim
De acordo com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), 160 milhões de crianças trabalham
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 10:04
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 02:00
O Trabalho do Menor
Fábio Ferreira Rodrigues, aluno do curso de Direito - Instituição FACES - Vitória - ES.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2015 - 12:35
ADPF discute competência da Justiça do Trabalho para autorização de trabalho a menores
Leis do Trabalho (CLT), bem como o artigo 149, inciso II, da Lei nº 8.069/1990 - Estatuto da
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2012 - 15:50
Proposta amplia proteção ao menor de idade nas relações de trabalho
Proposta prevê reforçar a garantia de ao jovem no mercado de trabalho, incluindo seus direitos na
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2019 - 11:27
O trabalho do menor é permitido no Brasil pela Constituição da República, mas tem muito o que avançar
O presente texto tem por intenção provocar um debate sobre o trabalho infantil sob a ótica do Brasil real.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 22 de Janeiro de 2010 - 03:00
Nulidade. Interesse de menores.
Ausência de intervenção do Ministério Público.
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 14:30
Justiça proíbe trabalho noturno de menores no McDonald's
De acordo com denúncia do MPT, jovens não recebiam horas extras; suposta alteração no ponto dos empregados escondia irregularidade
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 11 de Julho de 2005 - 01:00
Trabalho do menor
Thiago Passos da Costa - Estudante do 6º período de Direito da Unilinhares -Linhares - ES
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 11:21
TST reitera competência da Justiça do Trabalho em ações sobre políticas públicas contra trabalho infantil
O tema voltou a ser examinado em duas ações civis públicas.
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2016 - 11:30
Senado aprova projeto de Lei que torna crime a exploração do trabalho infantil
contratar, ainda que indiretamente, o trabalho de menor de 14 anos, que tenham fins econômicos.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2005 - 15:21
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2018 - 10:33
Mantida condenação de município e construtora por trabalho infantil em lixão de Porto Velho (RO)
A Turma rejeitou também recurso do Ministério Público do Trabalho, que pretendia que o valor da
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2014 - 14:45
Casal pagará R$ 30 mil por exploração de trabalho infantil doméstico
Adolescente de 13 anos deixou cidade natal sem permissão dos pais; Polícia afirma que menina sofria ameaças e mau-tratos
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2013 - 13:15
TST lança site para combater trabalho infantil
Segundo a legislação brasileira, qualquer forma de trabalho é proibida para crianças até 14 anos
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 11:26
Gestores municipais são condenados por dispensar licitação em programa contra o trabalho infantil
recursos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do governo federal.